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Ação de nulidade de testamento. Ilegitimidade passiva afastada. Incapacidade da testadora. Alzheimer

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de nulidade de testamento Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testadora Alzheimer

Data de Publicação: 14/12/2023

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Declaração de nulidade de testamento. Testemunha irmã do de cujus .Impedimento. Inexistência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Declaração de nulidade de testamento Testemunha irmã do de cujus Impedimento Inexistência

Data de Publicação: 23/06/2023

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Apelação Cível .Ação de nulidade de testamento. Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem.

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Cível Ação de nulidade de testamento Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem

Data de Publicação: 03/05/2018

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Ação de nulidade de testamento. Capacidade de testar. Intervalos de lucidez

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de nulidade de testamento Capacidade de testar Intervalos de lucidez

Data de Publicação: 21/03/2018

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Ação de nulidade de testamento conjuntivo. Nulidade não verificada. Testamentos efetuados em datas distintas

Tribunal: TJCE

Tema(s): Ação de nulidade de testamento conjuntivo Nulidade não verificada Testamentos efetuados em datas distintas

Data de Publicação: 25/05/2017

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Ação de nulidade de testamento público. Vício de consentimento da testadora. Inocorrência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de nulidade de testamento público Vício de consentimento da testadora Inocorrência

Data de Publicação: 28/10/2016

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Ação de nulidade de testamento. Falta de discernimento para os atos da vida civil

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação de nulidade de testamento Falta de discernimento para os atos da vida civil

Data de Publicação: 28/03/2014

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